Codice Procedura Penale

Texto apenas com alterações EXPLÍCITAS ao Código geradas por atos numerados.

Código de Processo Penal é o aplicativo para dispositivos móveis que não deve faltar a nenhum profissional do setor.

Atualizado em 23.07.2022, o aplicativo permite consultar todos os artigos do Código com total liberdade.

A fonte de dados utilizada é o Diário Oficial com os atos publicados de 1861 até hoje.

O presente texto é atualizado apenas com as alterações EXPLÍCITAS ao código gerado ao longo do tempo por atos numerados e não numerados publicados posteriormente.

A atualização, fruto de uma cuidadosa atividade editorial, é normalmente garantida no prazo de três dias a contar da data de publicação da escritura de atualização.

A adoção do Euro pelo Estado italiano não modificou o texto do Código com uma lei explícita cujos valores serão expressos em liras.

Há uma calculadora no aplicativo que permite fazer a conversão facilmente.

Mesmo a presença de termos não atualizados com os de uso corrente é sempre resultado da ausência de leis explícitas que modificaram o Código.

As principais características são:

- Índice geral

- Pesquisar por artigo

- Pesquisar por livro - título

- Pesquisa de texto

- Funcionalidade de slides entre artigos

- Exibição de artigos excluídos

- Favoritos

- Compartilhamento através da ferramenta social preferida

- Conversor de liras/euro

- PERGUNTAS FREQUENTES

- Exibição de disposições para a implementação do Código de Processo Penal e disposições transitórias

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